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Legislação · há 18 anos

Lei nº 4033 de 01 de janeiro de 2006

Autor: Ver. Luiz Higashi Projeto de Lei nº 168 -05/06...
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Legislação · há 17 anos

Lei nº 4084 de 01 de novembro de 2006

Autor: Ver. Alonso de Almeida Projeto de Lei nº 247 -05/06...
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Legislação · há 12 anos

Lei nº 3595 de 01 de dezembro de 2011

ELEVA O PERCENTUAL PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE QUE TRATA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.541 /00, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 16 anos

Lei nº 3543 de 27 de dezembro de 2007

Executivo...
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Legislação · há 26 anos

Lei nº 3252 de 04 de fevereiro de 1998

DENOMINA RUA BRAZÍLIO DA CUNHA, A ATUAL RUA 5 (CINCO) DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PALMEIRAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS...
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Legislação · há 27 anos

Lei nº 3194 de 18 de maio de 1997

FIXA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA OS EXERCÍCIOS DE 1998, 1999 E 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 22 anos

Lei nº 3105 de 01 de junho de 2002

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.679 , DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Legislação · há 18 anos

Lei nº 4047 de 04 de julho de 2006

Autor: Executivo Municipal Projeto de Lei nº 156 -05/06...
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Legislação · há 18 anos

Lei nº 4007 de 27 de dezembro de 2005

Prefeito Municipal...
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Legislação · há 21 anos

Lei nº 3780 de 01 de julho de 2003

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 387 , DE 16 DE JULHO DE 1957, QUE CRIOU A "COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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